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Lei nº 2452 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h40
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Palmital, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Paulo, Rua Pindaíba e Rua Antônio Leres).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2453 de 2023
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por adm
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publicado
11/09/2023
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última modificação
15/09/2023 10h38
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rocha).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2454 de 2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
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última modificação
19/09/2023 10h27
Dispõe sobre desafetação de área institucional no Loteamento Grã Duquesa e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2455 de 2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
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última modificação
19/09/2023 10h26
Dispõe sobre desafetação de área institucional no Bairro Primavera e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2456 de 2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
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última modificação
27/09/2023 11h42
Autoriza o Executivo a transferir recursos do valor da Assistência Financeira Complementar à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior.
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2457 de 2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
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última modificação
19/09/2023 10h22
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
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Lei nº 2458 de 2023
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por adm
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publicado
09/10/2023
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última modificação
11/10/2023 09h06
Dispõe sobre o passe livre no transporte coletivo intramunicipal para pessoas com deficiência, no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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Lei nº 2459 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h45
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Veredinha).
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Lei nº 2460 de 2023
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por adm
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publicado
30/10/2023
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última modificação
31/10/2023 14h44
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Fubá).
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Lei nº 2461 de 2023
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por adm
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publicado
27/11/2023
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última modificação
29/11/2023 11h24
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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