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Lei nº 2509 de 2024
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por adm
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publicado
26/06/2024
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última modificação
03/07/2024 15h37
Dispõe sobre a transformação de cargos de Assessor de Gabinete em cargos de Membro da Equipe de Contratação, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2510 de 2024
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por adm
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publicado
15/07/2024
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última modificação
22/07/2024 09h08
Autoriza o Executivo a transferir recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$2.187.747,92, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2511 de 2024
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por adm
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última modificação
07/08/2024 10h16
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Gruta, s/n, distrito de Ribeirão da Folha, com área de 1.676,55m²).
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2512 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h26
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marluce Alves Leite).
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2513 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h24
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides).
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2514 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h23
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Santa de Azevedo Figueiredo).
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2515 de 2024
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por adm
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publicado
09/08/2024
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última modificação
13/08/2024 08h21
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Francisco dos Santos "Chico de Dico").
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2516 de 2024
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por adm
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h51
Autoriza a participação do município de Minas Novas em Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2517 de 2024
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por adm
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h49
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Santa Luzia - Bairro Olaria).
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2518 de 2024
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por adm
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publicado
26/08/2024
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última modificação
02/09/2024 15h47
Autoriza o Executivo a transferir por meio de subvenção, recursos à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$30.000,00).
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