-
Portaria n° 171 de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/10/2025 10h52
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 172 de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/10/2025 10h53
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 173 de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/10/2025 10h53
"Nomeia servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Portaria n° 174 de 2025
-
por adm
—
última modificação
01/10/2025 10h55
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMETO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Resolução n° 91 (CMDCA)
-
por adm
—
última modificação
01/10/2025 10h58
DISPÕE SOBRE PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS NOV AS-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2025
-
Decreto nº 87 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h00
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Minas Novas, instituída pela Lei Municipal nº 1.426/2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 88 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h05
"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Decreto nº 89 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h06
"Dispõe sobre prorrogação do prazo para do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2025 e dá outras providencias."
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
Lei nº 2615 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h10
"Institui o Programa Municipal de Videomonitoramento Urbano e Rural — "Olho Vivo" no Município de Minas Novas/MG, com a finalidade de promover a prevenção e repressão de crimes nas áreas rurais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2616 de 2025
-
por adm
—
última modificação
08/10/2025 11h13
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Implementação e Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS no Município de Minas Novas e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
