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Projeto de Resolução nº 10 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h28
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 10 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h28
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 11 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h30
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Projeto de Resolução nº 12 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h31
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 12 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h32
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Projeto de Resolução nº 13 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h33
Altera dispositivos da resolução nº 01/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Minas Novas - MG, e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 13 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h34
Altera dispositivos da resolução nº 01/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Minas Novas - MG, e dá outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 14 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
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Resoluções do Legislativo
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Decreto nº 109 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 14h57
"Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais no período de fim de ano e dá outras providências."
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 110 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 15h00
Institui o Plano de Expansão da Educação Infantil no Município de Minas Novas para o período de 2026 a 2028, estabelece metas de atendimento e dá outras providências.
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