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Arquivo Decreto nº 111 de 2025
por adm — última modificação 23/12/2025 15h02
"Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais no período de fim de ano e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Decreto nº 113 de 2025
por adm — última modificação 23/12/2025 15h04
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Resolução nº 01 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h10
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Projeto de Resolução nº 02 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h48
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Resolução nº 02 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h49
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Projeto de Resolução nº 04 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h51
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Resolução nº 04 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h52
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Projeto de Resolução nº 05 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h54
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1996."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Resolução nº 05 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h56
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1996."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
Arquivo Projeto de Resolução nº 06 de 2000
por adm — última modificação 30/12/2025 09h56
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1997."
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2000
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