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Procedimento nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
29/10/2021
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última modificação
23/11/2021 15h40
Requerimento formulado pela COHAB Minas, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social (Reurb-S) e com o requerimento vieram documentos referentes ao Conjunto Habitacional Barragem.
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2021
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Edital CMDCA nº 004 de 2023
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por adm
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publicado
19/07/2023
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última modificação
24/07/2023 10h40
Abre inscrições para o processo unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandato 2024/2028.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2023
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Edital CMDCA nº 001 de 2023
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por adm
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publicado
04/05/2023
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última modificação
15/05/2023 15h37
Abre inscrições para o processo unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandato 2024/2028.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2023
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Portaria nº 44 de 2023
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por adm
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publicado
24/07/2023
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última modificação
26/07/2023 11h08
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Edvaldo da Penha Camargos).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Edital de Licitação para Registro de Preço - Processo Administrativo nº 09 de 2021
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por adm
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publicado
15/10/2021
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última modificação
15/10/2021 14h44
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Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2021
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por adm
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última modificação
15/10/2021 13h52
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Sobre a Câmara
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Notícias
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15 de Outubro - Dia do Professor
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por adm
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publicado
15/10/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 1998 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h09
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.775.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 1999 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h09
Disciplina o plantio e preservação de árvores no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
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Lei nº 2000 de 2015
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por adm
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última modificação
13/06/2022 10h10
Denomina vias públicas no bairro Bonsucesso e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2015
