-
Lei nº 2020 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2021 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h17
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade publica a associação que especifica e dá outras providências (Patronato de Menores “Luiza Nogueira Badaró”).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2023 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2025 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.948.783,11) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2026 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2027 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2028 de 2015
-
por adm
—
última modificação
04/03/2024 10h43
Dispõe sobre a não demolição de escolas municipais de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Lei nº 2029 de 2015
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Promulgação dos Artigos 6º e 9º da Lei nº 1561 de 2007
-
por adm
—
última modificação
13/06/2022 10h20
Promulgação dos art. 6º e 9º, da Lei nº 1561, de 28 de agosto de 2007, referente a transferência de placa de táxi à família e sucessores do titular, em caso de falecimento.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2015
-
Leis Municipais de 2015
-
por adm
—
publicado
14/08/2017
—
última modificação
11/12/2018 08h28
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
