-
Lei nº 606 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Bem Posta, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Lei nº 607 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Cruzinha, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Lei nº 608 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Concede o Título de Cidadão Honorário de Minas Novas ao Sr. Francisco Carlos Campos Coelho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Lei nº 609 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Atualiza o Código Tributário do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Lei nº 610 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Retifica convênio de cooperação técnico-financeira, celebrada com a Turminas, Fundação João Pinheiro e a Secretaria do Estado da Indústria, Comércio e Turismo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Lei nº 611 de 1982
-
por adm
—
última modificação
09/08/2022 14h45
Autoriza concessão de ajuda à Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural (AMPLIAR), para implantação do Programa de assistência a população infantil rural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1982
-
Leis Municipais de 1982
-
por adm
—
publicado
08/08/2017
—
última modificação
19/03/2019 14h36
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Lei nº 565 de 1981
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h42
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de um Centro de Saúde, nesta cidade de Minas Novas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1981
-
Lei nº 566 de 1981
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h42
Dispõe sobre aquisição de veículos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1981
-
Lei nº 567 de 1981
-
por adm
—
última modificação
16/08/2022 14h43
Dispõe sobre alienação ou permuta de veículos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 1981
