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Arquivo Resolução CMAS nº 172 de 2022
por adm publicado 23/03/2022 última modificação 04/04/2022 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 173 de 2022
por adm publicado 28/04/2022 última modificação 23/05/2022 14h09
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço/2022 junto ao Sistema Informatizado - SIMSUAS, referente aos recursos do Piso Mineiro Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 174 de 2022
por adm publicado 14/06/2022 última modificação 15/06/2022 15h26
Dispõe sobre a reprogramação do Programa ACESSUAS Trabalho.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 175 de 2022
por adm publicado 16/11/2022 última modificação 21/11/2022 09h16
Dispõe sobre análise e aprovação do relatório de monitoramento semestral do Programa Recurso Rede Cuidar/2021.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 176 de 2022
por adm publicado 15/12/2022 última modificação 21/12/2022 14h43
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Ação 2022 - Governo Federal.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 177 de 2022
por adm publicado 15/12/2022 última modificação 21/12/2022 14h42
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo sintético do Piso Mineiro de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 178 de 2022
por adm publicado 15/12/2022 última modificação 21/12/2022 14h40
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro Estadual - Recursos extraordinários para enfrentamento do Covid-19.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2022
Arquivo Resolução CMAS nº 179 de 2023
por adm publicado 02/02/2023 última modificação 08/02/2023 16h38
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício anterior.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução CMAS nº 180 de 2022
por adm publicado 14/03/2023 última modificação 21/03/2023 08h49
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução CMAS nº 181 de 2023
por adm publicado 16/03/2023 última modificação 21/03/2023 08h50
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 180/2022 referente à data que foi realizada em 14/03/2023, sendo de nº 181/2023 que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas 2021 - Demonstrativo Físico e Financeiro dos Recursos do FNAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023