-
Projeto de Resolução nº 04 de 2021
-
por adm
—
publicado
29/11/2021
—
última modificação
03/12/2021 14h39
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Resolução nº 04 de 2023
-
por adm
—
publicado
11/04/2023
—
última modificação
17/04/2023 13h59
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras providências (R$16.500,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Resolução nº 04 de 2024
-
por adm
—
publicado
16/05/2024
—
última modificação
22/05/2024 14h10
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Resolução nº 04 de 2025
-
por adm
—
última modificação
19/09/2025 16h13
"Concede Cidadania Honorária e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Resolução nº 05 de 1998
-
por adm
—
última modificação
17/12/2025 09h48
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 1998
-
Projeto de Resolução nº 05 de 2000
-
por adm
—
última modificação
30/12/2025 09h54
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1996."
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2000
-
Projeto de Resolução nº 05 de 2019
-
por adm
—
publicado
09/07/2019
—
última modificação
27/01/2020 16h24
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2019
-
Projeto de Resolução nº 05 de 2023
-
por adm
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
17/04/2023 14h02
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Otávio Scaloppe Nevony).
Autor: Vereador Geraldo Lima de Oliveira
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Resolução nº 05 de 2025
-
por adm
—
última modificação
19/09/2025 16h15
"Dispõe sobre a autorização para doação/devolução de 2 (Dois) veículos pertencentes à Câmara Municipal, ao Poder Executivo de Minas Novas MG, conforme específica."
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2025
-
Projeto de Resolução nº 06 de 2000
-
por adm
—
última modificação
30/12/2025 09h56
"Aprova Integralmente as contas do Exercício Financeiro de 1997."
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2000
