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Resolução CMAS nº 193 de 2023
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por adm
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publicado
21/09/2023
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última modificação
25/09/2023 09h49
Dispõe sobre a criação do Comitê Local do PAA, responsável pelo acompanhamento da execução do Programa Segurança Alimentar e Nutricional do município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMAS nº 194 de 2023
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por adm
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publicado
10/11/2023
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última modificação
13/11/2023 14h08
Dispõe sobre a aprovação do plano de execução do PROCAD-SUAS 2023, conforme estabelece Portaria do MDS nº 871/2023.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMAS nº 195 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h26
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Prestação de Contas Final do recurso Rede Cuidar rodada 2021.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 196 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/exercício 2022, referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/programas do governo federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 197 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h31
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes, referentes ao exercício 2023 para utilização nas ações e serviços da Assistência Social, no ano de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 198 de 2024
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por adm
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publicado
02/02/2024
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última modificação
06/02/2024 09h33
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação da Assistência Social, exercício 2024, junto ao sistema informatizado SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 199 de 2024
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por adm
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publicado
06/02/2024
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última modificação
19/02/2024 16h08
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação do saldo do piso mineiro 2023 para utilização nos benefícios eventuais e atividades do PAIF no ano de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 200 de 2024
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por adm
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publicado
01/03/2024
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última modificação
07/03/2024 09h46
Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 201 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 202 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h37
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
