-
Resolução CMAS nº 203 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/05/2024
—
última modificação
19/06/2024 09h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Programa Percurso Gerais: Aproximação do SUAS na SEDESE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMAS nº 204 de 2024
-
por adm
—
publicado
22/07/2024
—
última modificação
05/08/2024 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMAS nº 205 de 2024
-
por adm
—
publicado
26/07/2024
—
última modificação
05/08/2024 09h45
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMAS nº 207 de 2024
-
por adm
—
publicado
23/10/2024
—
última modificação
20/01/2025 16h50
" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Resolução CMDCA n º 74 de 2023
-
por adm
—
publicado
14/09/2023
—
última modificação
19/09/2023 10h14
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2023
-
Resolução CMDCA nº 01 de 2003
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h33
Estabelece critérios a fim de firmar convênio com entidade para execução do Projeto Vale Vida Cultural.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2003
-
Resolução CMDCA nº 01 de 2015
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação, aprovação E Reprogramação do Recurso do Programa Amigo de Valor alocado no FIA para o ano 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2015
-
Resolução CMDCA nº 01 de 2017
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 08h35
Aprova o Plano de ação e aplicação do Fundo Municipal para infância e adolescência.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2017
-
Resolução CMDCA nº 01 de 2018
-
por adm
—
publicado
18/06/2018
—
última modificação
27/01/2023 08h17
Dispõe sobre a nomeação de Comissão objetivando abertura de Sindicância para apuração de fatos ocorridos envolvendo membro do Conselho Tutelar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2018
-
Resolução CMDCA nº 02 de 2004
-
por adm
—
última modificação
27/01/2023 14h31
Da prorrogação do prazo para inscrição de candidatos à Conselheiro Tutelar no município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2004
