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Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 002 de 2005
por adm — última modificação 27/01/2023 14h26
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2005
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 002 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo Resolução CMDCA nº 02 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Aprova e torna público o Plano de Ação Plurianual do CMDCA para os anos de 2013/2014/2015/2016 e 2017.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMDCA nº 02 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h48
Cria Comissão Especial do CMDCA encarregada de realizar o processo de escolha do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 02 de 2018
por adm — publicado 20/06/2018 — última modificação 27/01/2023 08h17
Dispõe sobre o afastamento do membro do Conselho Tutelar (Victor Geraldo Fernandes de Matos).
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 003 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre a realização do Fórum de Capacitação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo Resolução CMDCA nº 03 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Regulamenta o Pleito do Conselho Tutelar de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 03 de 2017
por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o pagamento do débito trabalhista com a prestadora de serviço que assessorou o CMDCA no Diagnóstico Situacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Amigo de Valor.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 03 de 2018
por adm — última modificação 27/01/2023 08h18
Dispõe sobre o período de afastamento de membro do Conselho Tutelar conforme decisão da Comissão de Sindicância.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 004 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
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