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Resolução n° 90 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
24/04/2025 11h30
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ALTERAÇÃO DA LEI DO CMDCA DO MUNICIPIO DE MINAS NOVAS- MG.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Projeto de Lei n° 37 de 2025
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por adm
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última modificação
07/05/2025 10h47
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei n° 38 de 2025
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por adm
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última modificação
07/05/2025 10h54
Dispõe sobre a participação do município de Minas Novas-MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALlTÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Indicação n° 03 de 2025
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por adm
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última modificação
07/05/2025 10h55
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA REMOÇÃO DE ROTATÓRIA, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Moção de Pesar
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por adm
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última modificação
07/05/2025 10h58
A Câmara Municipal de Minas Novas, por Indicação do Vereador João Paulo Barreiro, manifesta o seu profundo pesar pela morte do Srº Mateus Barbosa Ramalho, falecido no dia 03 de Maio de 2.025, morador do distrito de Baixa Quente, nesta cidade dê Minas Novas/MG.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Lei n° 2570 de 2025
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por adm
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última modificação
14/05/2025 11h48
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel público municipal à Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Lei n° 2571 de 2025
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por adm
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última modificação
14/05/2025 11h53
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2025
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Portaria n° 113 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 11h28
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDORA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 114 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 11h32
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 115 de 2025
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por adm
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última modificação
15/05/2025 11h34
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A SERVIDORA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
