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Resolução CMHIS nº 01 de 2022
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por adm
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publicado
13/10/2022
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última modificação
31/10/2022 08h58
Dispõe sobre a aprovação de doação e fornecimento de padrões para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMHIS nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
28/06/2023
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última modificação
30/06/2023 11h25
Dispõe sobre a aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMHIS nº 03 de 2023
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por adm
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publicado
27/06/2023
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última modificação
30/06/2023 11h24
Dispõe sobre a criação de Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMHIS nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
28/06/2023
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última modificação
30/06/2023 11h22
Dispõe sobre retificação da Resolução nº 03/2023, que dispõe sobre a criação da Comissão para aprovação de doações de lotes de interesse social para famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMI nº 01 de 2019
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por adm
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publicado
06/08/2019
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última modificação
27/01/2023 08h13
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução CMI nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
06/08/2019
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última modificação
27/01/2023 08h13
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio 2018/2020.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução da Mesa nº 001 de 2006
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h43
Estabelece normas para contratação dos serviços de transporte em veículos de aluguel no âmbito do Poder Legislativo e contém outras providências.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2006
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Resolução Editalícia CMDCA nº 06 de 2019
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por adm
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publicado
03/04/2019
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última modificação
27/01/2023 08h11
Dispõe sobre o Edital de Processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas, referente ao mandato 2020/2023.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2019
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Resolução Editalícia CMDCA nº 35 de 2022
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por adm
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publicado
16/08/2022
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última modificação
05/09/2022 14h40
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros suplentes do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, referente ao mandado 2022/2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução n° 001 de 2025 (CMDM)
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por adm
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última modificação
09/04/2025 15h39
Dispõe sobre a realização da Primeira Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no Município de Minas Novas-MG, no ano de 2025.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
