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Arquivo Resolução nº 02 de 2024
por adm — publicado 19/01/2024 — última modificação 20/02/2024 10h50
Cria a central de contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Arquivo Resolução nº 02 de 2025
por adm — última modificação 04/08/2025 09h06
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2024.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1980
por adm — última modificação 01/11/2022 14h18
Dispõe sobre remuneração de Vereadores, atualizando-as.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1981
por adm — última modificação 01/11/2022 14h16
Autoriza os subsídios e a representação do Prefeito.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1984
por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1985
por adm — última modificação 01/11/2022 10h34
Fica reajustada a partir de julho de 1985, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como a Lei Complementar nº 45 de 1983.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1986
por adm — última modificação 01/11/2022 10h30
Fixa o subsídio e a verba de representação do Vice-Prefeito e dá outras providências.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1987
por adm — última modificação 01/11/2022 10h29
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
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Arquivo Resolução nº 003 de 1988
por adm — última modificação 01/11/2022 10h26
Atualiza a remuneração dos Vereadores.
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Arquivo Resolução nº 03 de 1997
por adm — última modificação 18/01/2023 09h42
Institui a Tribuna Popular no Poder Legislativo do município de Minas Novas.
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