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Resolução nº 05 de 2005
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por adm
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última modificação
25/09/2024 15h04
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Resolução nº 05 de 2005
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por adm
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última modificação
31/10/2022 14h46
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2005
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Resolução nº 05 de 2006
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h44
Autoriza doação de bens móveis do poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2006
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Resolução nº 05 de 2007
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h41
Altera o § 1º do Art. 1º da Resolução nº 07/2005, que disciplina a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e aos Vereadores e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2007
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Resolução nº 05 de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h39
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2008
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Resolução nº 05 de 2009
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por adm
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última modificação
19/09/2022 15h36
Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis do Poder Legislativo e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2009
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Resolução nº 05 de 2010
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h16
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2008 do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2010
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Resolução nº 05 de 2011
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por adm
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última modificação
16/09/2022 15h14
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2011
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Resolução nº 05 de 2011
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h16
Aprova o Plano Anual de Vigilância Sanitária para o ano de 2011 do Município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2011
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Resolução nº 05 de 2013
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por adm
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última modificação
16/09/2022 14h44
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2013
