Resoluções do Executivo de 2017

por adm — publicado 31/10/2017 14h51, última modificação 31/10/2017 14h51

Resolução CMAS nº 097 de 201

por adm — última modificação 27/01/2023 08h31
Dispõe sobre a aprovação do Aceite do Programa Criança Feliz disponibilizado pelo Gestor Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

PDF document icon Resolução CMAS nº 097 de 2017.pdf — Documento PDF, 339 KB (347708 bytes)

Resolução CMAS nº 098 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h31
Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de Saldos Financeiros de Exercícios Remanescentes (anteriores a 2017)

PDF document icon Resolução CMAS nº 098 de 2017.pdf — Documento PDF, 96 KB (98341 bytes)

Resolução CMAS nº 099 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Anual de Execução Físico Financeiro/2014 referente aos recursos do Piso Mineiro.

PDF document icon Resolução CMAS nº 099 de 2017.pdf — Documento PDF, 47 KB (48186 bytes)

Resolução CMAS nº 100 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.

PDF document icon Resolução CMAS nº 100 de 2017.pdf — Documento PDF, 74 KB (76481 bytes)

Resolução CMAS nº 101 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Anual de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, Conselheiros Municipais e Conselheiros Tutelares.

PDF document icon Resolução CMAS nº 101 de 2017.pdf — Documento PDF, 58 KB (59850 bytes)

Resolução CMAS nº 102 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h32
Dispõe sobre a retificação da Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.

PDF document icon Resolução CMAS nº 102 de 2017.pdf — Documento PDF, 72 KB (74009 bytes)

Resolução CMAS nº 103 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2017 no Sistema Informatizado do SUASWEB.

PDF document icon Resolução CMAS nº 103 de 2017.pdf — Documento PDF, 47 KB (48520 bytes)

Resolução CMAS nº 104 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre a avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços 2016 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro da Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.

PDF document icon Resolução CMAS nº 104 de 2017.pdf — Documento PDF, 58 KB (60353 bytes)

Resolução CMAS nº 105 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre a Repactuação do Programa ACESSUASTRABALHO.

PDF document icon Resolução CMAS nº 105 de 2017.pdf — Documento PDF, 45 KB (46270 bytes)

Resolução CMAS nº 106 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos referente ao Confinamento das Ações Estratégicas do PETI.

PDF document icon Resolução CMAS nº 106 de 2017.pdf — Documento PDF, 48 KB (50046 bytes)

Resolução CMAS nº 107 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social para o período de 2018/2021.

PDF document icon Resolução CMAS nº 107 de 2017.pdf — Documento PDF, 52 KB (53552 bytes)

Resolução CMAS nº 108 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2016 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PDF document icon Resolução CMAS nº 108 de 2017.pdf — Documento PDF, 64 KB (65654 bytes)

Resolução CMAS nº 109 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2017 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

PDF document icon Resolução CMAS nº 109 de 2017.pdf — Documento PDF, 65 KB (67470 bytes)

Resolução CMAS nº 110 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.

PDF document icon Resolução CMAS nº 110 de 2017.pdf — Documento PDF, 63 KB (64635 bytes)

Resolução CMAS nº 111 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDPBF.

PDF document icon Resolução CMAS nº 111 de 2017.pdf — Documento PDF, 62 KB (64498 bytes)

Resolução CMAS nº 112 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS.

PDF document icon Resolução CMAS nº 112 de 2017.pdf — Documento PDF, 70 KB (72002 bytes)

Resolução CMAS nº 113 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de Serviços/Programas.

PDF document icon Resolução CMAS nº 113 de 2017.pdf — Documento PDF, 74 KB (75869 bytes)

Resolução CMAS nº 114 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão 01/2017 referente ao Programa REDE CUIDAR - Bloco I/2017 do Programa de Aprimoramento da Rede Social assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais em atendimento à ADOMAI.

PDF document icon Resolução CMAS nº 114 de 2017.pdf — Documento PDF, 73 KB (74999 bytes)

Resolução CMDCA nº 01 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h35
Aprova o Plano de ação e aplicação do Fundo Municipal para infância e adolescência.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 01 de 2017.pdf — Documento PDF, 827 KB (847608 bytes)

Resolução CMDCA nº 03 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o pagamento do débito trabalhista com a prestadora de serviço que assessorou o CMDCA no Diagnóstico Situacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Amigo de Valor.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 03 de 2017.pdf — Documento PDF, 43 KB (44265 bytes)

Resolução CMDCA nº 04 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova os Projetos: • Projeto Inclusão e Cidadania da APAE. • Projeto Eu, Você e Minha Comunidade Integração que Transforma, da AMPLIAR.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 04 de 2017.pdf — Documento PDF, 54 KB (55542 bytes)

Resolução CMDCA nº 05 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o Edital nº 02/2017 do CMDAC Minas Novas de aplicação do valor de R$40.000,00, parte saldo efetivo do Fundo Municipal para Infância e Adolescência para o Ano 2017 referente a Conta Corrente 23.574-1, Agência 1097-9, de acordoi com o Plano de Aplicação do CMDAC para o Ano de 2017.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 05 de 2017.pdf — Documento PDF, 597 KB (612293 bytes)

Resolução CMDCA nº 06 de 2017

por adm — última modificação 27/01/2023 08h37
Aprova o repasse de R$78.000,00 para a complementação financeira da função programática da Secretaria Municipal de Assistência Social, para realização de oficinas do Serviço de Proteção Especial de Criança e Adolescentes, para efetivação do serviço socioeducativo em meio aberto e demais ações de combate a situações de vulnerabilidade da Infância do Município, realizadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos do PAEFI.

PDF document icon Resolução CMDCA nº 06 de 2017.pdf — Documento PDF, 73 KB (75478 bytes)

Ações do documento