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Arquivo Resolução CMAS nº 107 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h33
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social para o período de 2018/2021.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 108 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2016 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 109 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos de Recursos Financeiros do Exercício 2017 para a execução de ações do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 110 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição das Comissões Temáticas do CMAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 111 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h34
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDPBF.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 112 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente à aplicação dos recursos do IGDSUAS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 113 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social, exercício 2016, referente ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira de Serviços/Programas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMAS nº 114 de 2017
por adm última modificação 27/01/2023 08h35
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão 01/2017 referente ao Programa REDE CUIDAR - Bloco I/2017 do Programa de Aprimoramento da Rede Social assistencial do SUAS - Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais em atendimento à ADOMAI.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 115 de 2018
por adm última modificação 27/01/2023 08h16
Dispõe sobre a discussão, avaliação, validação e aprovação do SIM – Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente ao Exercício 2017.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 116 de 2018
por adm última modificação 27/01/2023 08h17
Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldos financeiros da Assistência Social referente aos Exercícios remanescentes (anteriores à 2018).
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018