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Arquivo Resolução CMAS nº 148 de 2020
por adm publicado 15/12/2020 última modificação 26/01/2023 15h45
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2020
Arquivo Resolução CMAS nº 149 de 2020
por adm publicado 15/12/2020 última modificação 26/01/2023 15h45
Dispõe sobre a aprovação "Relatório Final Quantitativo de entregas de benefícios" cestas básicas - SEDESE no contexto de enfrentamento aos impactos da Pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2020
Arquivo Resolução CMAS nº 150 de 2021
por adm publicado 16/02/2021 última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 01/2021, referente a data de 11/02/2021 respectivamente.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 151 de 2021
por adm publicado 16/02/2021 última modificação 26/01/2023 15h28
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da Reprogramação de saldos da Assistência Social referente aos recursos remanescentes de exercícios anteriores.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 152 de 2021
por adm publicado 02/06/2021 última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações socioassistenciais previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 153 de 2021
por adm publicado 09/06/2021 última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 154 de 2021
por adm publicado 30/06/2021 última modificação 26/01/2023 15h29
Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas e retifica a data da Resolução CMAS nº 153 de convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 155 de 2021
por adm publicado 15/07/2021 última modificação 26/01/2023 15h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do demonstrativo físico financeiro do plano de serviço referente ao Piso Mineiro fixo e recurso extraordinário para atendimento em decorrência do novo Coronavírus.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 156 de 2021
por adm publicado 15/07/2021 última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização do recurso de incremento temporário na execução de ações sócio assistenciais, previsto na Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020, para pagamento de profissionais.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 157 de 2021
por adm publicado 16/07/2021 última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021