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Arquivo Resolução CMAS nº 158 de 2021
por adm publicado 03/09/2021 última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da Emenda Parlamentar para aquisição de veículo para o CREAS Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 159 de 2021
por adm publicado 10/09/2021 última modificação 26/01/2023 15h30
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 160 de 2021
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 158 de 2021, referente à data de 31/08/2021 respectivamente.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 161 de 2021
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 162 de 2021
por adm publicado 18/10/2021 última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 163 de 2021
por adm publicado 19/10/2021 última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo Aditivo 2021 para o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais - Piso Mineiro.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 164 de 2021
por adm publicado 23/11/2021 última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 165 de 2021
por adm publicado 23/11/2021 última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 166 de 2021
por adm publicado 03/12/2021 última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de transferência de R$100.000,00 para rede Socioassistencial - Recurso Covid-19 - Custeio.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMAS nº 167 de 2021
por adm publicado 07/12/2021 última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021