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Arquivo Resolução nº 07 de 2024
por adm publicado 22/08/2024 última modificação 23/08/2024 08h59
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2024
Arquivo Resolução nº 08 de 2003
por adm última modificação 01/11/2022 10h20
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$3.500,00
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2003
Arquivo Resolução nº 08 de 2004
por adm última modificação 31/10/2022 14h55
Autoriza o pagamento de parcela indenizatória pelas Reuniões Extraordinárias realizadas no recesso parlamentar para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2004
Arquivo Resolução nº 08 de 2005
por adm última modificação 31/10/2022 14h47
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2005
Arquivo Resolução nº 08 de 2005 (1)
por adm última modificação 31/10/2022 14h47
Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2005
Arquivo Resolução nº 08 de 2006
por adm última modificação 19/09/2022 15h45
Abre crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$ 2.600,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2006
Arquivo Resolução nº 08 de 2012
por adm última modificação 16/09/2022 15h11
Devolve recursos financeiros a Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2012
Arquivo Resolução nº 08 de 2013
por adm última modificação 16/09/2022 14h45
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2013
Arquivo Resolução nº 08 de 2014
por adm última modificação 16/09/2022 14h39
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e contém outras disposições.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2014
Arquivo Resolução nº 08 de 2015
por adm última modificação 16/09/2022 14h37
Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o Exercício de 2015.
Localizado em Leis / / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2015