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Resolução CMAS nº 200 de 2024
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por adm
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publicado
01/03/2024
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última modificação
07/03/2024 09h46
Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 201 de 2024
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por adm
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publicado
15/03/2024
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última modificação
02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 202 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h37
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 203 de 2024
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por adm
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publicado
28/05/2024
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última modificação
19/06/2024 09h29
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Programa Percurso Gerais: Aproximação do SUAS na SEDESE.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 204 de 2024
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por adm
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publicado
22/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da atualização, ampliação e mudanças de critérios do valor de Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 205 de 2024
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por adm
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publicado
26/07/2024
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última modificação
05/08/2024 09h45
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal de Percursos Gerais: Trajetória para autonomia.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMAS nº 207 de 2024
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por adm
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publicado
23/10/2024
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última modificação
20/01/2025 16h50
" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA n º 74 de 2023
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por adm
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publicado
14/09/2023
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última modificação
19/09/2023 10h14
Dispõe sobre a nomeação das Comissões Intersetoriais no município de Minas Novas: Comissão para acompanhamento da alteração da Lei Municipal que regulamenta o CMDCA e o Conselho Tutelar.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 01 de 2003
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h33
Estabelece critérios a fim de firmar convênio com entidade para execução do Projeto Vale Vida Cultural.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2003
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Resolução CMDCA nº 01 de 2015
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por adm
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última modificação
27/01/2023 09h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação, aprovação E Reprogramação do Recurso do Programa Amigo de Valor alocado no FIA para o ano 2015.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2015
