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Arquivo Resolução CMDCA nº 03 de 2017
por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o pagamento do débito trabalhista com a prestadora de serviço que assessorou o CMDCA no Diagnóstico Situacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Programa Amigo de Valor.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 03 de 2018
por adm — última modificação 27/01/2023 08h18
Dispõe sobre o período de afastamento de membro do Conselho Tutelar conforme decisão da Comissão de Sindicância.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 004 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h19
Dispõe sobre o pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar para o período de 04 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Cria a Comissão Eleitoral Especial composta por todos os membros do CMDCA, titulares e representantes da área governamental e não governamental.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Publica a Lista prévia de Candidatos a Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2017
por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova os Projetos: • Projeto Inclusão e Cidadania da APAE. • Projeto Eu, Você e Minha Comunidade Integração que Transforma, da AMPLIAR.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2017
Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2018
por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 27/01/2023 08h18
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidência do CMDCA.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2018
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 05 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2006
Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 005 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Retifica e reedita o Edital 01/2015 e da Resolução 03/2015.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
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