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Lei nº 2350 de 2022
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por adm
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publicado
24/05/2022
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última modificação
06/06/2022 09h49
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$20.000,00).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2351 de 2022
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por adm
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publicado
24/05/2022
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última modificação
06/06/2022 09h51
Altera a Lei nº 2339, de 21 de março de 2022, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2352 de 2022
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por adm
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publicado
24/05/2022
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última modificação
06/06/2022 09h54
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Obra Promocional Salesiana - OPS e à Associação Minasnovense de Promoção ao Lavrador e a Infância da Área Rural - AMPLIAR, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Portaria nº 34 de 2022
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por adm
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publicado
19/04/2022
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última modificação
06/06/2022 10h03
Exonera servidora e dá outras providências (Patrícia Maria Santos Sousa).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 35 de 2022
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por adm
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publicado
19/04/2022
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última modificação
06/06/2022 10h05
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Marli Batista de Almeida Oliveira).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 36 de 2022
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por adm
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publicado
19/04/2022
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última modificação
06/06/2022 10h07
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 38 de 2022
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por adm
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publicado
12/05/2022
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última modificação
06/06/2022 10h09
Designa membros da equipe executiva do projeto "Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro", que trata da implantação da coleta seletiva no município.
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 39 de 2022
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por adm
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publicado
12/05/2022
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última modificação
06/06/2022 10h11
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Rafael Domingos Alecrim).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Portaria nº 40 de 2022
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por adm
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publicado
25/05/2022
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última modificação
06/06/2022 10h12
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências (Itamar Alves de Sousa).
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Portarias do Executivo de 2022
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Resolução CMDCA nº 30 de 2022
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por adm
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publicado
07/04/2022
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última modificação
06/06/2022 10h17
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela análise dos projetos conforme Edital nº 01/2022 - para chancela de projetos a serem trabalhados para captação de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022