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Resolução nº 217 de 2025 (CMAS)
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por adm
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última modificação
09/07/2025 10h47
Dispõe sobre a Reprogramação do Saldo do Piso Mineiro de 31/12/2024 e revalidação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
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Resolução SME nº 01 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
26/01/2023 15h27
Define procedimentos para mudança de lotação e concessão de férias-prêmio aos servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução SME nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
08/01/2023
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última modificação
13/01/2023 08h37
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2023 (Escolas Municipais, Escolas Municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município).
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução SME nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
01/02/2021
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última modificação
26/01/2023 15h28
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução SME nº 02 de 2023
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por adm
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publicado
24/11/2023
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última modificação
29/11/2023 10h58
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação destinada à formação de cadastro de reserva de candidatos para o exercício de função pública na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024 (escolas municipais, escolas municipalizadas e escolas que tiveram matrículas de anos iniciais absorvidas pelo município.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução SME nº 004 de 2021
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por adm
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publicado
17/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h34
Define procedimentos para organização do quadro de pessoal das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do município de Minas Novas, e dá outras providências.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução SMTAS nº 001 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h27
Efetiva a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resolução SMTAS nº 002 de 2005
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por adm
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última modificação
27/01/2023 14h28
Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social de Minas Novas.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2005
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Resoluções do Executivo
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por adm
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publicado
31/10/2017
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última modificação
17/04/2020 14h59
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Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo de 2003
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por adm
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publicado
31/10/2017
Localizado em
Leis
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Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
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Resoluções do Executivo
