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Edital nº 01 de 2025 (SME)
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por adm
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última modificação
13/11/2025 10h00
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO- 2025 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2025
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Decreto nº 97 de 2025
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por adm
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última modificação
12/11/2025 11h11
"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA- 14120 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 93 de 2025
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por adm
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última modificação
12/11/2025 11h10
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U. (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício 2025 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Resolução nº 12 de 2025
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por adm
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última modificação
12/11/2025 10h19
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2025.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
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por adm
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publicado
10/11/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2025
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copy_of_OrdemdoDiaParaa19ReunioOrdinria.pdf
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por adm
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última modificação
10/11/2025 16h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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OrdemdoDiaParaa19ReunioOrdinria.pdf
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por adm
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última modificação
10/11/2025 16h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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OrdemdoDiaParaa19ReunioOrdinria.pdf
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por adm
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última modificação
10/11/2025 16h30
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 85 de 2025
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por adm
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última modificação
10/11/2025 16h08
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel rural por utilidade pública, destinado à
implantação, ampliação e regularização do aeródromo municipal, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Resolução nº 11 de 2025
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por adm
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última modificação
07/11/2025 15h43
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2025.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2025
