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Convite para a 7ª Reunião Ordinária de 2026
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por adm
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publicado
06/04/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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ConviteparaaReunio.png
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por adm
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última modificação
06/04/2026 16h40
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução nº 14 de 2025
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por adm
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última modificação
06/04/2026 10h57
Acrescenta o inciso IV ao artigo 246 e inclui o artigo 246-A à Resolução nº 11/2004 — Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara Municipal
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Ponto Facultativo 02/04/2026
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por adm
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publicado
01/04/2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comunicado1.jpg
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por adm
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última modificação
01/04/2026 16h34
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital de Convocação (COOPERMINA)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h19
Ordem do Dia: 1. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3. Posse dos membro eleitos; 4. Deliberação acerca do enquadramento da entidade no porte de EMPRESA DE PEQUENO PORTE — EPP, nos termos da Lei Complementar no 123/2006;
5. Ratificação dos atos administrativos praticados durante o período em que a cooperativa permaneceu sem Conselho de Administração e Conselho Fiscal regularmente constituídos;
6. Assuntos gerais de interesse da cooperativa.
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Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
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Publicações de 2026
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Resolução nº 01 de 2026 (CMI)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h12
Dispõe sobre: Plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal da Pessoa Idosa apresentado pela Conferência São Vicente de Paulo.
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Leis
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…
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Resolução nº 224 de 2026 (CMAS)
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h10
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026 a 2029.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2026
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Portaria nº 34 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h09
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
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Portaria nº 32 de 2026
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por adm
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última modificação
24/03/2026 11h08
O PREFEITO MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, no uso de suas atribuições legais, etc.
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2026
