Resultado da busca

9200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1480 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Gouveia, Rua Itinga e Rua Salinas – Bairro Becã).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1481 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Igreja Evangélica Assembléia de Deus).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Promulgação da Lei nº 1438 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 14h05
Os poderes Executivo e Legislativo poderão abrir créditos suplementares até o limite de 5% do valor a ser suplementada, mediante a utilização dos recursos previstos no art. 43, § 1º, incisos I, II e III da Lei nº 4320 de 1964 e no art. 166, § 8º da Constituição Federal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Leis Municipais de 2005
por adm — publicado 11/08/2017 — última modificação 18/03/2019 08h01
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 1378 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h08
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Nelson de Matos Neiva).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1379 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h09
Dispõe sobre a denominação do centro de educação municipal na sede do distrito da cruzinha, município de Minas Novas/ MG e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores da Comunidade de Capivari II).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1380 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h09
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 238.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1381 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h09
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do estado de Minas Gerais através do 3º Batalhão.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1382 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h10
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
Arquivo Lei nº 1383 de 2004
por adm — última modificação 29/06/2022 14h10
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 920