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10/05/2024 16h07
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10/05/2024 16h06
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10/05/2024 16h06
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10/05/2024 16h05
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10/05/2024 16h05
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10/05/2024 16h04
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Projeto de Emenda nº 01 de 2024 à Lei Orgânica
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por adm
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última modificação
10/05/2024 15h52
Dispõe sobre a alteração do § 1º do art. 51A da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Ordemdodiaparaa09ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
10/05/2024 12h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 26 de 2024
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última modificação
10/05/2024 08h39
Institui o trilhão da Beira do Fanado, no âmbito do munícipio de Minas Novas.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Decreto nº 42 de 2024
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por adm
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publicado
07/05/2024
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última modificação
08/05/2024 14h51
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, taxa de fiscalização de funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
