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Lei nº 2146 de 2018: por adm — publicado 03/07/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispões sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Flora Gomes - Av. Domingos de Abreu Vieira).
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Lei nº 2132 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de transferência do Fundo Estadual de Saúde.
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Lei nº 2128 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h57
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
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Lei nº 2226 de 2020: por adm — publicado 20/01/2020 — última modificação 08/06/2022 09h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI – Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas (R$122.766,00).
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Lei nº 2278 de 2021: por adm — publicado 22/02/2021 — última modificação 06/04/2022 08h33
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de auxílio à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$71.675,93).
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Projeto de Lei nº 57 de 2018: por adm — publicado 20/11/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Dispõe sobre oficialização e denominação de ruas e dá outras providências (nos bairros Centro e Saudade). Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 42 de 2018: por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 23 de 2018: por adm — publicado 12/06/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Dispõe sobre denominação de rua na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba). Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
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Projeto de Lei nº 91 de 2023: por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 18/12/2023 08h36
Dispõe sobre feriados municipais, para o ano de 2024, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei n° 22 de 2025: por adm — última modificação 24/03/2025 16h02
"Autoriza c Executivo a transferir recursos financeiros título de contribuições/auxílios à Fundação Minas Novas — Hospital Dr. Badaró Junior".
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