´

Emenda nº 02 de 2024 à Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 02/08/2024 — última modificação 05/08/2024 11h34
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Lei nº 411 de 1973: por adm — última modificação 17/08/2022 10h49
Extingue e cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhe os respectivos vencimentos a mais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1973
Lei nº 418 de 1974: por adm — última modificação 17/08/2022 10h37
Autoriza doação de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal (Terreno ocupado pelo Matadouro Municipal que será doado à Cooperativa de Consumo dos Produtores Rurais de Minas Novas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1974
Lei nº 529 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza subvenção à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, para manutenção da Escola da Comunidade Badaró Júnior 2º Grau de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 565 de 1981: por adm — última modificação 16/08/2022 14h42
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Saúde para construção de um Centro de Saúde, nesta cidade de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1981
Lei nº 805 de 1990: por adm — última modificação 22/07/2022 14h24
Autoriza o poder executivo á abrir orçamento do município em favor de diversos órgãos da Prefeitura, crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1990
Lei nº 880 de 1993: por adm — última modificação 07/07/2022 14h44
Autoriza o poder Executivo a abrir orçamento geral do município crédito especial no valor de Cr$ 4.500.000,00 em favor do Departamento de Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1993
Lei nº 939 de 1994: por adm — última modificação 06/07/2022 14h51
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Geral do Município, crédito suplementar em favor do Departamento de Educação no valor de R$ 69.761,20.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Lei nº 933 de 1994: por adm — última modificação 06/07/2022 14h49
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 100.000,00 em favor do Departamento de Obras e Urbanismo e do Departamento de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1994
Lei nº 1004 de 1996: por adm — última modificação 06/07/2022 09h40
Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação Clube das Mães e Pais Senhora de Lourdes de São Benedito do Capivari).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 320

Resultado da busca por lei