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Arquivo Projeto de Lei nº 40 de 2020
por adm — publicado 15/09/2020 — última modificação 21/09/2020 13h55
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2240 de 2020
por adm — publicado 30/04/2020 — última modificação 08/06/2022 10h06
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas – HBJ, através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde (R$200.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 74 de 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 14h37
Dispõe sobre o Passe Livre no transporte coletivo intra municipal para pessoas com deficiência, no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2482 de 2024
por adm — publicado 24/01/2024 — última modificação 06/02/2024 08h18
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$134.086,68.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 10 de 2021
por adm — publicado 15/02/2021 — última modificação 19/02/2021 11h45
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 310.800,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 18 de 2023
por adm — publicado 07/02/2023 — última modificação 09/02/2023 14h30
Declara de Utilidade Pública Municipal a ENSA - Escola Nossa Senhora Auxiliadora - Obra Promocional Salesiana - OPS, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 1525 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 1.864.961,65 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1510 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h46
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores das Comunidades da Região de Emília da Silva).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1504 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 14h45
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 217.800,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1591 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h33
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Córrego do Ouro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
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