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Arquivo Lei nº 1871 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1869 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1867 de 2012
por adm — última modificação 13/06/2022 15h39
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa com contribuições à Polícia Civil).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2012
Arquivo Lei nº 1975 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 720.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 1955 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h16
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 48.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 2023 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 40.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 2019 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 16 de 2022
por adm — publicado 04/03/2022 — última modificação 18/03/2022 11h46
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Cabeceira do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2324 de 2021
por adm — publicado 22/12/2021 — última modificação 06/04/2022 08h52
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção do contrato de gestão e dá outras providências (R$363.223,62).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 16 de 2024
por adm — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 14h21
Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (Distrito Industrial). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
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