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Projeto de Lei nº 34 de 2021
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por adm
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publicado
22/07/2021
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última modificação
19/08/2021 09h12
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano).
Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 50 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h48
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 48 de 2021
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por adm
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publicado
04/11/2021
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última modificação
05/11/2021 11h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à Inspetoria Madre Mazarello - Obra Promocional Salesiana, no valor de R$13.054,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 50 de 2024
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por adm
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publicado
07/11/2024
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última modificação
08/11/2024 09h29
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Ferrerinha).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 87 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 16h01
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$160.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 85 de 2023
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por adm
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publicado
06/12/2023
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última modificação
07/12/2023 15h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenções à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$17.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 22 de 2023
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por adm
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publicado
02/03/2023
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última modificação
07/03/2023 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$235.551,33.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Lei nº 1519 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h56
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2006 no valor de R$146.565,30 e dá outras providências (para construção de quadra poliesportiva nas comunidades de Paud’Olinho/Palmital e Bemposta).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1500 de 2006
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h42
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 184.250,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas com Projeto Compra Local Direta da Agricultura Familiar).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2006
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Lei nº 1565 de 2007
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por adm
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última modificação
28/06/2022 14h26
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de
R$ 30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2007
