-
Lei nº 2333 de 2022
-
por adm
—
publicado
04/02/2022
—
última modificação
01/04/2022 08h57
Autoriza o Poder Executivo, em nome do município de Minas Novas, a adquirir, a título oneroso, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel localizado na Rua Bethânia, s/n - bairro Dom Bosco).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2022
-
Projeto de Lei nº 27 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/03/2023 14h13
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua José Martins dos Santos).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 23 de 2023
-
por adm
—
última modificação
10/03/2023 14h10
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marcelo Ricardo Costa e Rua Múcio Geraldo Nepomuceno).
Autor: Vereador João Noé Xavier de Castro
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 38 de 2021
-
por adm
—
publicado
16/09/2021
—
última modificação
17/09/2021 15h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 70 de 2023
-
por adm
—
última modificação
15/09/2023 11h30
Dispõe sobre desafetação de área institucional no bairro Primavera e sua doação à famílias carentes no município de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Projeto de Lei nº 56 de 2021
-
por adm
—
publicado
16/12/2021
—
última modificação
17/12/2021 08h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$210.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2021
-
Projeto de Lei nº 37 de 2023
-
por adm
—
última modificação
18/05/2023 16h47
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção ao Grêmio Lítero Musical "Euterpe Conceição" e dá outras providências (R$16.500,00).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2023
-
Decreto nº 30 de 2024
-
por adm
—
publicado
25/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h50
Regulamenta a pena de multa a empresas permissionárias e autorizatárias de transporte público coletivo que descumprirem as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 2.458/23 - Lei do Passe Livre e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 18 de 2022
-
por adm
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
05/04/2022 15h09
Regulamenta a Lei nº 2331/2022 e a Lei nº 1892/2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Lei nº 2307 de 2021
-
por adm
—
publicado
05/10/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h45
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição (Recursos do Fundo Estadual de Saúde), à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$75.185,00, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2021
