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07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
por
adm
—
publicado
25/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
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Reuniões de 2022
13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
por
adm
—
publicado
19/08/2022
—
última modificação
23/08/2022 09h45
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2022
Decreto nº 19 de 2024
por
adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h04
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
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…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
Decreto nº 18 de 2024
por
adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h03
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
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…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
Decreto nº 32 de 2021
por
adm
—
publicado
31/03/2021
—
última modificação
04/11/2022 14h14
Regulamentação da Lei Municipal nº 2282 de 08 de março de 2021, que dispõe sobre alteração das Leis nº 1732, 1733 e 1734 sobre a Política Municipal de Turismo, Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo. Define as atribuições do Governo Municipal no Planejamento, desenvolvimento e estímulo ao Setor Turístico e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2021
Edital nº 01 - TJMG 1ª/MNV - COMARCA/MNV - V.ÚNICA - SEC
por
adm
—
última modificação
24/02/2023 09h30
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG - Rua Coronel José Bento Nogueira, s/n - CEP 39650-000 - Minas Novas - MG - www.tjmg.jus.br
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações de terceiros
/
Publicações de 2023
05ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019)
por
adm
—
publicado
15/07/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
/
Reuniões de 2019
18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
por
adm
—
publicado
24/10/2025
—
última modificação
29/10/2025 16h15
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2025
16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
por
adm
—
publicado
17/09/2021
—
última modificação
01/10/2021 11h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2021
Decreto nº 17 de 2024
por
adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h01
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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