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05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 08/03/2024
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09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 10/05/2024 — última modificação 13/05/2024 15h02
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2024
18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 26/10/2018 — última modificação 26/10/2018 16h13
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Lei nº 2112 de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018): por adm — última modificação 09/06/2022 15h24
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Decreto nº 14 de 2024: por adm — publicado 28/02/2024 — última modificação 06/03/2024 15h55
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 04/02/2022
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04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024): por adm — publicado 27/02/2024 — última modificação 04/03/2024 11h51
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19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 08/11/2019 — última modificação 22/11/2019 11h43
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 05/08/2025 11h50
03ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 08/07/2019 — última modificação 15/07/2019 10h22
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