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Arquivo Lei nº 1316 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h36
Acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 1315, de 29/11/2002.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 23 de 2022 (LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2023)
por adm — publicado 13/04/2022 — última modificação 14/06/2022 08h45
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2586 de 2025
por adm — última modificação 10/06/2025 16h12
"ALTERA A LEI V LEI Nº 1.036 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 1284 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h22
Revoga a Lei Municipal nº 892, de 30/11 de 1993, conforme determina o inciso V do art. 1º da Lei Federal nº 9717, de 27/11/1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 2558 de 2025
por adm — última modificação 17/06/2025 11h52
"Revoga a Lei 2542/2024, e dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 1774 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 15h52
Dispõe sobre modificação da Lei nº 815 de 04/02/1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1937 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h50
Altera dispositivos da Lei nº 1.826 de 27/02/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2065 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 16h09
Altera a Lei nº 1864 de 25 de julho de 2012 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2075 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h04
Altera dispositivos da Lei 1714 de 31 de março de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2220 de 2019
por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 09/06/2022 14h43
Dispõe sobre revogação de Convênio e Lei Municipal nº 2203/2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
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