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Lei nº 2453 de 2023: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h38
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Rocha).
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Lei nº 2541 de 2024: por adm — última modificação 20/08/2025 14h20
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Atlética Olaria Esporte Clube e dá outras providências.
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Lei nº 1761 de 2011: por adm — última modificação 26/01/2023 14h45
Altera os anexos I, II e IV do plano de cargos e salários da Câmara Municipal.
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Lei Complementar nº 01 de 2017: por adm — última modificação 25/09/2024 15h09
Institui o Código Tributário do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2122 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APAE e dá outras providências.
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Lei nº 2183 de 2018: por adm — publicado 25/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h54
Dispõe sobre denominação de rua no Povoado de Imbiruçu e dá outras providências (Rua das Flores).
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Lei nº 2178 de 2018: por adm — publicado 09/12/2018 — última modificação 09/06/2022 14h53
Dispõe sobre a denominação de Escolas criadas no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Lei nº 2166 de 2018: por adm — publicado 19/10/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Dá denominação a uma Rua no Centro da cidade e dá outras providências (Praça da Rodoviária).
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Lei nº 2208 de 2019: por adm — publicado 02/09/2019 — última modificação 09/06/2022 14h38
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 53 de 2017: por adm — publicado 03/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Institui a semana da família e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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