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Arquivo Projeto de Lei N° 58 de 2024
por adm — última modificação 20/12/2024 08h04
" Dispõe sobre demoninação de Rua Nesta Cidade de Minas Novas e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Projeto de lei N°56 de 2024
por adm — última modificação 13/12/2024 14h54
Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Lei nº 443 de 1975
por adm — última modificação 17/08/2022 10h34
Abre crédito especial no valor de Cr$ 16.200,00 à Câmara Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Arquivo Lei nº 452 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h13
Autoriza a Prefeitura Municipal a colaborar na criação da Escola de Segundo Grau de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 515 de 1979
por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza ajustar as pensões concedidas por esta Prefeitura até o valor de meio salário mínimo vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Arquivo Lei nº 564 de 1980
por adm — última modificação 16/08/2022 14h54
Dá a denominação de “Senador Murilo Badaró” ao estádio, localizado no Bairro da Saudade, nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Arquivo Lei nº 661 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h05
A Câmara Municipal de Minas Novas decreta e o Prefeito sanciona disponibilidade de caixa e aplicações.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 713 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h12
Estabelece o quadro geral de funcionários do município de Minas Novas fixa-lhes os respectivos vencimentos.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Lei nº 740 de 1988
por adm — última modificação 01/08/2022 10h08
Concede título de cidadã honorária de Minas Novas a Sr.ª Déa Alves da Silva Coelho.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1988
Arquivo Lei nº 777 de 1989
por adm — última modificação 22/07/2022 14h56
Dá a Atual Avenida Minas Novas, da localidade de Cruzinha, a denominação de Avenida Geraldo Caraíba.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1989
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