´

Lei nº 2622 de 2025: por adm — última modificação 24/11/2025 11h18
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei nº 2621 de 2025: por adm — última modificação 24/11/2025 11h14
"AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À FUNDAÇÃO MINAS NOVAS - HOSPITAL BADARÓ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei nº 2388 de 2023: por adm — publicado 16/01/2023 — última modificação 24/01/2023 09h22
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Lei n° 2575 de 2025: por adm — última modificação 15/05/2025 09h12
"Dispõe sobre denominação de Rua no povoado de Cansanção nesta de Minas Novas e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei nº 2031 de 2016: por adm — última modificação 09/06/2022 15h50
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Lei nº 2071 de 2017: por adm — última modificação 09/06/2022 15h02
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Lei nº 2152 de 2018: por adm — publicado 14/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h58
Denomina via pública na cidade e dá outras providências (Rua Gabiroba – COHAB João Gomes de Azevedo).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2140 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 17h58
Dispõe sobre denominação de Rua no Distrito de Baixa Quente e dá outras providências (Rua Setúbal).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Lei nº 2195 de 2019: por adm — publicado 29/03/2019 — última modificação 09/06/2022 14h33
Define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Lei nº 2192 de 2019: por adm — publicado 11/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h32
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 320

Resultado da busca por lei