Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2322 de 2021
por adm publicado 22/12/2021 última modificação 06/04/2022 08h51
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 12 de 2022
por adm publicado 25/02/2022 última modificação 03/03/2022 10h27
Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta" e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2619 de 2025
por adm última modificação 23/10/2025 10h19
"Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Bairro Dom Bosco, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providencias."
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei nº 1995 de 2015
por adm última modificação 13/06/2022 10h08
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$480.000,00).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 1994 de 2015
por adm última modificação 13/06/2022 10h07
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Badaró Junior (R$379.992,00).
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Lei nº 2074 de 2017
por adm última modificação 09/06/2022 15h03
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2017.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 2150 de 2018
por adm publicado 25/07/2018 última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$150.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2148 de 2018
por adm publicado 25/07/2018 última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$172.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2139 de 2018
por adm última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 359.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 2138 de 2018
por adm última modificação 27/01/2020 17h58
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018