´

Lei nº 433 de 1975: por adm — última modificação 17/08/2022 10h32
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1975
Lei nº 536 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos prédios escolares do estado – CARPE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 533 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h10
Cria cargos, estabelece o Quadro Geral de Funcionários de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos anuais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 528 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h09
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 514 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 513 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 14h57
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 511 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 14h56
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 507 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 14h55
Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 549 de 1980: por adm — última modificação 16/08/2022 14h51
Autoriza doação de prédio de propriedade desta Prefeitura (Prédio situado à Rua Coronel José Bento para instalação do Posto Telefônico – TELEMIG).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1980
Lei nº 607 de 1982: por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Cruzinha, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 320

Resultado da busca por lei