´

Projeto de Lei nº 37 de 2018: por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$89.000,00. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2018
Projeto de Lei nº 32 de 2019: por adm — publicado 08/10/2019 — última modificação 27/01/2020 16h25
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e dá outras providências. Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Projeto de Lei nº 14 de 2019: por adm — publicado 09/07/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Lei Nº 2527 de 2024: por adm — última modificação 13/12/2024 10h50
"Dispõe sobre demonização de Rua na comunidade de Palmital , distrito de Baixa Quente , nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências ".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Lei nº 2314 de 2021: por adm — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/04/2022 08h48
Institui o Programa Municipal de Captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Lei nº 2259 de 2020: por adm — publicado 26/11/2020 — última modificação 08/06/2022 10h12
Estima a receita e fixa a despesa do município de Minas Novas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Lei nº 505 de 1978: por adm — última modificação 16/08/2022 15h18
Cria cargos, estabelece o quadro geral de funcionários do Município de Minas Novas, fixando-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Lei nº 538 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Fixa a área urbana da cidade de Minas Novas (Da foz do Ribeirão Bonsucesso, no Fanado até a Chácara de Elias Mota).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 521 de 1979: por adm — última modificação 16/08/2022 15h08
Dispõe sobre aquisição de balsa em convênio com a Prefeitura de Botumirim, para a travessia do Rio Jequitinhonha, na divisa de município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Lei nº 606 de 1982: por adm — última modificação 09/08/2022 14h45
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais (Imóvel situado em Bem Posta, para construção de um Mini Posto de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 155 156 157 [158] 159 160 161 ... 320

Resultado da busca por lei