´

Lei nº 1940 de 2013: por adm — última modificação 13/06/2022 14h51
Dispõe sobre denominação de posto de saúde no distrito de Lagos Grande e dá outras providências (Posto de Saúde Alice Vieira da Costa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1897 de 2013: por adm — última modificação 13/06/2022 14h38
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Unidos do Ribeirão do Meio – AURM).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1891 de 2013: por adm — última modificação 13/06/2022 14h36
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação Clube dos Cavaleiros de Minas Novas).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1886 de 2013: por adm — última modificação 13/06/2022 14h33
Autoriza executivo municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1974 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h23
Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento geral do município para o exercício de 2014, em 10% do valor do OGM.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1957 de 2014: por adm — última modificação 13/06/2022 11h16
Autoriza o executivo a conceder subvenção ao Grêmio Litero-Musical Euterpe Conceição, mantenedor da banda de musica Euterpe Conceição (R$1.800,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Lei nº 2439 de 2023: por adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 20/07/2023 08h38
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Lei nº 2407 de 2023: por adm — publicado 16/03/2023 — última modificação 21/03/2023 09h27
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Marcelo Ricardo Costa e Rua Múcio Geraldo Nepomuceno).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Lei nº 2607 de 2025: por adm — última modificação 25/08/2025 15h56
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas — APAE."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei nº 2389 de 2023: por adm — última modificação 24/01/2023 09h23
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição ao Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$1.031.423,28).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 161 162 163 [164] 165 166 167 ... 320

Resultado da busca por lei