-
Lei nº 1402 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h20
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1400 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h19
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1399 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h19
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 30.100,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1398 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h19
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 164.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1394 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h18
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 219.800,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1393 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h18
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 69.390,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1392 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e de juros de mora para recolhimento de débitos inseridos na divida ativa e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Lei nº 1383 de 2004
-
por adm
—
última modificação
29/06/2022 14h10
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município em favor de diversas secretarias no valor de R$ 349.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2004
-
Projeto de Lei nº 09 de 2024
-
por adm
—
publicado
08/02/2024
—
última modificação
08/02/2024 10h39
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18 e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 39 de 2022
-
por adm
—
publicado
23/08/2022
—
última modificação
24/08/2022 14h48
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18, e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2022
