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Arquivo Projeto de Lei nº 63 de 2023
por adm — última modificação 18/08/2023 09h41
Altera o artigo primeiro da Lei nº 2361, de 26 de agosto de 2022, que alterou o artigo 36 do Plano de Cargos e Salários - Lei nº 1540, de 27 de janeiro de 2007, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 1943 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h52
Altera a Lei nº 1927 de 30/08/2013 - denomina bairro e vias públicas no distrito de Lagoa Grande e dá outras providências (Bairro Império das Comunidades).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2098 de 2017
por adm — última modificação 26/01/2023 14h50
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 2098 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Altera o Anexo IV da Lei 1824 de 2012 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Minas Novas (Nova Redação) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 17 de 2017
por adm — publicado 17/04/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Lei nº 1803 de 2011
por adm — última modificação 13/06/2022 16h02
Dispõe sobre a reformulação do CMDRS.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 464 de 1976
por adm — última modificação 17/08/2022 10h16
Autoriza a alienação de bens imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1976
Arquivo Lei nº 658 de 1985
por adm — última modificação 04/08/2022 14h04
Cria gratificação ao cargo de Almoxarife.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1985
Arquivo Lei nº 708 de 1987
por adm — última modificação 01/08/2022 10h11
Autoriza concessão de subvenção e auxílio.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1987
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo nº 38 de 2024 ao Projeto de Lei nº 38, de 25 de julho de 2024
por adm — publicado 22/10/2024 — última modificação 23/10/2024 08h38
Altera a redação do Projeto de Lei nº 38, de 25 de julho de 2024 do município de Minas Novas, que dispões sobre a criação de Escolas Municipais do projeto Mãos Dadas - Lei nº 2347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
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