-
Decreto nº 18 de 2022
-
por adm
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
05/04/2022 15h09
Regulamenta a Lei nº 2331/2022 e a Lei nº 1892/2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2022
-
Decreto nº 18 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h03
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 19 de 2020
-
por adm
—
publicado
23/04/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h29
Abre créditos extraordinários e dá outras providências em consonância a Lei nº 2237/2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
-
Decreto nº 19 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h04
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 20 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/02/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h05
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 21 de 2009
-
por adm
—
última modificação
18/01/2023 08h11
Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e art. 1º da Lei Municipal nº 1579/2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2009
-
Decreto nº 25 de 2019
-
por adm
—
publicado
12/04/2019
—
última modificação
08/11/2022 08h51
Regulamenta as regras do carona no Registro de Preço em consonância com o Decreto nº 45/2013, que institui o regulamento do sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93 e art. 11 da Lei nº 10520/2002 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2019
-
Decreto nº 25 de 2024
-
por adm
—
publicado
15/03/2024
—
última modificação
01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
-
Decreto nº 28 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 08h58
Regulamenta a Lei nº 1421.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
-
Decreto nº 30 de 2005
-
por adm
—
última modificação
19/01/2023 09h01
Regulamenta a Lei nº 1425.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2005
