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Arquivo Lei nº 2433 de 2023
por adm — publicado 03/07/2023 — última modificação 05/07/2023 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção de unidades incremento do MAC, no valor de R$655.051,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 15 de 2023
por adm — publicado 07/02/2023 — última modificação 10/02/2023 11h26
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Cansanção, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Tonico Inocêncio). Autor: Vereador Silvano Martins dos Santos)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2399 de 2023
por adm — publicado 23/01/2023 — última modificação 08/02/2023 16h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências (imóvel localizado na estrada que liga Minas Novas aos Distritos - Fazenda Papagaio).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 14 de 2023
por adm — última modificação 10/02/2023 11h52
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências (R$180.000,00).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 1529 de 2006
por adm — última modificação 28/06/2022 15h13
Ratifica termo de cessão de uso de bem público firmado entre o município de Minas Novas e a Policia Militar de Minas Gerais através do 3º batalhão de policia de Diamantina.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Arquivo Lei nº 1560 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h24
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 102.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1558 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h23
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 198.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1547 de 2007
por adm — última modificação 28/06/2022 14h18
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Arquivo Lei nº 1654 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 16h01
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
Arquivo Lei nº 1646 de 2008
por adm — última modificação 21/06/2022 15h55
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2008
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