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Arquivo Projeto de Lei nº 25 de 2019
por adm — publicado 03/09/2019 — última modificação 27/01/2020 16h24
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua João Leite Costa - Bairro Olaria). Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 06 de 2019
por adm — publicado 08/02/2019 — última modificação 27/01/2020 16h22
Dispõe sobre consolidação das Leis Municipais que instituem feriados municipais, altera data de feriado municipal que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2019
Arquivo Lei nº 500 de 1978
por adm — última modificação 16/08/2022 15h17
Autoriza o Executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do Projeto “Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal – PROMUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1978
Arquivo Lei nº 537 de 1979
por adm — última modificação 16/08/2022 15h11
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a TELEMIG e o Banco do Brasil S/A, agência de Minas Novas, para fins de implantar e operar o serviço telefônico interurbano.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1979
Arquivo Lei nº 601 de 1982
por adm — última modificação 09/08/2022 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha – CODEVALE, para construção de serviço de abastecimento de água na localidade de Acauã, neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1982
Arquivo Lei nº 957 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h51
Suplementação ao Orçamento Geral do Município para o Exercício corrente (R$3.901.078,85 para atender às dotações vigentes do orçamento que se tornarem deficitárias no decorrer do presente exercício).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 945 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1215 de 2001
por adm — última modificação 01/07/2022 10h54
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$24.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2001
Arquivo Lei nº 1311 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h35
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 9.975,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1309 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h34
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 30.819,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
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