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Arquivo Lei nº 2105 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2099 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h15
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.323,39 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2087 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h11
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 517.469,59 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2085 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h10
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$331.841,10 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2084 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h10
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 175.469,79 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 78 de 2023
por adm — publicado 10/11/2023 — última modificação 22/11/2023 16h12
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Chico de Dalina). Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2628 de 2025
por adm — última modificação 26/11/2025 11h06
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.072.000,00 (DOIS MILHÕES E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 25 de 2017
por adm — publicado 06/06/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do mercado municipal do produtor e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 24 de 2017
por adm — publicado 15/05/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza o Executivo transferir recursos por meio de subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$34.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 02 de 2017
por adm — publicado 15/01/2017 — última modificação 27/01/2020 16h30
Autoriza o Executivo a transferir recurso por meio de subvenção à Associação do Municípios Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2017
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